DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
DisciplinaCarga HoráriaCréditosEmentaBibliografia Básica
Estado, relações jurídicas e desigualdades sociais64 horas4 créditosO Estado como objeto de estudos: epistemologias e metodologias. A formação do Estado moderno: processo civilizador, racionalização e burocracia. Teorias clássicas do contrato social e da soberania do Estado Moderno. O Estado e as origens da desigualdade entre os homens. Distinção entre Estado e sociedade civil na filosofia política moderna. A desigualdade dialética entre senhor e escravo. A teoria materialista do Estado: lutas de classes, formas políticas e ideologia. Poder relacional e Estado ampliado: microfísica do poder, hierarquizações sociais e disputas por hegemonia. Teorias do Direito nas sociedades modernas. Positivismo jurídico: direito como ordenamento jurídico e como sistema de regras. Teoria marxista do direito: igualdade jurídica e desigualdades sociais. Direito e justiça no liberalismo político: igualdade, integridade e o papel dos princípios. Cultura jurídica brasileira e desigualdades sociais segundo da teoria tridimensional do Direito e a dialética social do Direito. Direito e Estado no Brasil e na América Latina: colonização, escravidão e a origem das desigualdades sociais. A transição do Estado escravista para o Estado capitalista no Brasil. Cidadania e relações sociopolíticas na ordem social competitiva brasileira. As peculiaridades do Estado moderno sob o capitalismo dependente e periférico. Transformações do Estado na América Latina no início do séc. XXI: desigualdades étnicas, raciais e sociais, pluralismo jurídico e Estado plurinacional.BOBBIO, Norberto; BOVERO, Michelangelo. Sociedade e Estado na filosofia política moderna. 3a ed. – São Paulo: Brasiliense, 1991. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. BUCI-GLUCKSMANN, Christine. Gramsci e o Estado: por uma teoria materialista da filosofia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980. CARNOY, Martin. Estado e teoria política. Campinas: Papirus, 1990. CARVALHO, José Murilo de. O pecado original da república: como a exclusão do povo marcou a vida política do país do início do período republicano até os dias de hoje. Revista de História da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, v. 1, n. 5, p. 20-44, 2005. DUSSEL, Enrique. 1492: el encubrimiento del Otro – hacia el origen del “mito de la modernidad”. La Paz: Plural, 1994. DWORKIN, Ronald. O império do direito. 3. ed. – São Paulo: Martins Fontes, 2014. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010. ELIAS, Norbert. O processo civilizador. 2.ed.- Rio de Janeiro: J. Zahar, 1994. FERNANDES, Florestan. Democracia e desenvolvimento: a transformação da periferia e o capitalismo monopolista da era atual. São Paulo: HUCITEC, 1994. FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 4.ed Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Letras, 1991. FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 25. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2008. GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. São Paulo: Ática, 1978. GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o estado moderno. 5.ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984. HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. São Paulo: Martins Fontes. 2009. HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Filosofia da história. 2.ed. – Brasília: UnB, 1999. HOBBES, Thomas; FERREIRA, Roberto Leal. Do cidadão. 2. ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 27. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014. KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. 8. ed São Paulo: Martins Fontes, 2009. KONDER, Leandro. Hegel: A razão quase enlouquecida. Rio de Janeiro: Campus, 1991. LINERA, Alvaro Garcia. As tensões criativas da revolução: a quinta fase do processo de transformação. Tradução de Marcela Ferreira Zaccari. São Paulo: Expressão Popular, 2019. LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 1995. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas, 1845-1846. São Paulo: Boitempo, 2007. PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017. RAWLS, John; HERMAN, Barbara. História da filosofia moral. São Paulo: Martins Fontes, 2005. REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. ROUSSEAU, Jean Jacques. Do contrato social ou princípios do direito político. São Paulo: Penguin Classics: Companhia das Letras, 2011. ROUSSEAU, Jean-Jacques. A Origem da Desigualdade Entre os Homens. Tradução de Ciro Mioranza. São Paulo: Lafonte, 2017. SAES, Décio. A formação do Estado burguês no Brasil: 1888-1891. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência: para um novo senso comum, a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011. SANTOS, Theotonio dos. Conceito de classes sociais. 2.ed.- Petrópolis: Vozes, 1983. TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro. 4.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010. WEFFORT, Francisco C. Os Clássicos da política: Hegel. 14. ed. São Paulo: Ática, 2008. WOLKMER, Antônio Carlos. História do direito no Brasil. 5. ed. rev. com alterações. – Rio de Janeiro: Forense, 2009. ZIMMERMANN, Roque. América Latina, o não-ser: uma abordagem filosófica a partir de Enrique Dussel (1962-1976). Petrópolis: Vozes, 1987.
Gênero, raça, classe e sexualidade na produção das desigualdades sociais64 horas4 créditosMundo do trabalho, exploração e opressões no cenário contemporâneo. Classes sociais e sujeito histórico. Patriarcado, gênero e violência. Gênero/relações sociais de sexo, sexualidade, raça/etnia e classe social desde a América Latina. Teorias da consubstancialidade, coextensividade e interseccionalidade. Teorias da reprodução social. O debate teórico sobre raça e relações raciais: diferentes perspectivas. A especificidade do racismo no Brasil. Desigualdades raciais e pobreza.ÁVILA, Maria Betânia. As mulheres no mundo do trabalho e a relação corpo e sujeito. Cadernos de Crítica Feminista. Recife. Ano V, n. 4, dez. 2011. BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: a experiência vivida. v. 2. 10 imp. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. CASTRO, Mary G.; LAVINAS, Lena. Do feminino ao gênero: a construção de um objeto. In: COSTA, Albertina de Oliveira; BRUSCHINI, Cristina. Uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Editora Rosa dos Tempos, 1992. CISNE, Mirla. Feminismo e consciência de classe no Brasil. São Paulo: Cortez, 2014. CRENSHAW, Kimberle. The Intersection of Race and Gender. In: CRENSHAW, Kimberle et al. (eds.). Critical Race Theory. The Key Writings That Formed the Movement. Nova York: New Press, 1995. Law Review, n. 65. p. 1467-1476. DAVIS, Angela. Mulheres, Raça e Classe. São Paulo: Boitempo, 2016. DEVREUX, Anne-Marie. A teoria das relações sociais de sexo: um quadro de análise sobre a dominação masculina. Cadernos de Crítica Feminista. Recife. Ano V, n. 4, dez. 2011. FALQUET, Jules. Repensar as relações sociais de sexo, classe e “raça” na globalização neoliberal; Mediações. Londrina, v. 13, n.1-2, p. 121-142, jan./jun. e jul./dez. 2008. FALQUET, Jules. Les mouvements sociaux dans la modialisation néolibérale: imbrication des rapports sociaux et classe des femmes (Amérique latine-Caraïbes-France). Habilitation à diriger des recherches (mimeo.). Paris: Université de Paris 8, 2012. FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: UFBA, 2008. FEDERICI, Silvia. O Calibã e a Bruxa: mulheres, corpos e acumulação primitiva. São Paulo: Editora Elefante, 2013. FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Ática, 1988. GOLDMAN, Wendy. Mulher, Estado e Revolução. São Paulo: Boitempo, 2014. GONZÁLEZ, Lélia. A importância da organização da mulher negra no processo de transformação social. In: Raça e Classe. a. 2, n.5, Brasília: MNU nov./dez de 1988. GONZÁLEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244. GONZÁLEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2007. GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. São Paulo: Expressão Popular, 2012. KOSIK, Karel. Dialética do concreto. 7 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002. LEMOS, Marcia. Entre a dor e as “vozes do silêncio”: a organização social das mulheres e o feminismo socialista. In: Revista Germinal., volume 12, n.1. 2020.
MACHEL, Samora. A libertação da mulher é uma necessidade da revolução, garantia da sua continuidade, condição do seu triunfo. In: MACHEL, Samora et al. A libertação da mulher. 3 ed. São Paulo: Global, 1982. MANOEL, Jones; LANDI, Gabriel (orgs). Revolução Africana: uma antologia do pensamento marxista. São Paulo: Autonomia Literária, 2019. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas, 1845-1846. São Paulo: Boitempo, 2007. MORAES, Maria Lygia Quartim. Marxismo e feminismo: afinidades e diferenças. Crítica Marxista. São Paulo, n. 11, p. 95-96, 2000. MOURA, Clovis. História do negro brasileiro. São Paulo: Atica, 1994. MOURA, Clovis. Dialética Radical do Brasil Negro. São Paulo: Editora Anita Garibaldi, 2014. MOURA, Clovis. Quilombos: resistência ao escravismo. São Paulo: Atica, 1987. PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1994. SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1979. SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Perseu Abramo, 2004. SOUZA-LOBO, Elisabeth. A classe operária tem dois sexos: trabalho, dominação e resistência. São Paulo: Brasiliense, 2011. TELLES, Edward. Repensando as Relações de Raça no Brasil. Teoria & Pesquisa: revista de ciência política, nº 42-43, Florianópolis, 2003. WATERS, Mary Alice. Marxismo y feminismo. 2 ed. Barcelona: Fontamara, 1979.
 Fundamentos epistemológicos da pesquisa em Direito64 horas4 créditosCiência e conhecimento jurídico: bases epistemológicas modernas e contemporâneas. Perspectivas sobre o conhecimento científico: racionalismo, empirismo, criticismo, dialética, positivismo, materialismo histórico, fenomenologia, hermenêutica, estruturalismo e pós-estruturalismo. Métodos científicos: inferência dedutiva, indutiva e comparativa, pesquisa qualitativa, quantitativa e mista. Cientificismo e neutralidade científica: observação, experimentação e participação. Sociologia do conhecimento: análise das condições sociais do conhecimento. Epistemologias “universais” e epistemologias do sul. Estudos descoloniais e pós-coloniais. O Direito como objeto da pesquisa científica: faticidade, normatividade, legitimidade e relações sociojurídicas. A pesquisa jurídica à luz das teorias contemporâneas do Direito: positivismo, realismo, pragmatismo, hermenêutica, marxismo e criticismo. Pesquisa empírica em Direito. A pesquisa jurídico-dogmática e seus métodos e técnicas: análise normativa, jurisprudencial, doutrinária e de Direito comparado. A pesquisa jurídico-sociológica e seus métodos e técnicas: pesquisas qualitativas (etnografia, observação participante, entrevistas, grupos focais) e quantitativas (amostragem, instrumentos de coleta, modelagem experimental, quase-experimental e não-experimental). Métodos e técnicas de pesquisa jurídica sobre
desigualdades sociais.		BACHELARD, Gaston. A formação do espírito científico: contribuição para uma psicanálise do conhecimento. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. BRANDÃO, Carlos Rodrigues (org.). Pesquisa participante. 8 ed. São Paulo: Brasiliense, 1990. COSTA, Alexandre Bernardino; ROCHA, Eduardo Gonçalves. Epistemologia e pesquisa em direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. DUSSEL, Enrique. Filosofia da libertação. Piracicaba: Loyola, 1977. DWORKIN, Ronald. O império do direito. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010. ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 21 ed. São Paulo: Perspectiva, 2008. ECO, Umberto. Semiótica e filosofia da linguagem. Lisboa: Piaget, 2001. FEYERABEND, Paul. Contra o método. Rio de Janeiro: F. Alves, 1977. FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 7 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 4 ed. Rio de Janeiro: PUC-RJ, 1991. FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. 9 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 69 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019. GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 13 ed. Petrópolis: Vozes, 2013. GAJARDO, Marcela. Pesquisa participante na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1986. GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. Pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. HABERMAS, Jurgen. Conhecimento e interesse. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1982. HABERMAS, Jurgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2 ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2010. HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009. HUME, David. Investigação sobre o entendimento humano. Lisboa: Edições 70 Almedina, 2016. KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. São Paulo: Martin Claret, 2002. KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009. KUHN, Thomas Samuel. A estrutura das revoluções científicas. 12 ed. São Paulo: Perspectiva, 2013. LAKATOS, Imre; MUSGRAVE, Alan. A crítica e o crescimento do conhecimento. São Paulo: Cultrix: EDUSP, 1979. LATOUR, Bruno, WOOLGAR, Steve. A vida de laboratório: a produção dos fatos científicos. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1988. LEVI-STRAUSS, Claude. O pensamento selvagem. 2 ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1976. LIMA, Luiz Costa (org.). O estruturalismo de Levi-Strauss. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1970. LÖWY, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Munchhausen: marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento. 6 ed. São Paulo: Cortez, 1998. MORIN, Edgar. Ciência com consciência. 14 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. 5 ed. Porto Alegre: Sulina, 2015. POPPER, Karl Raimund. A lógica da pesquisa científica. 2 ed. São Paulo: Cultrix, 2013. POPPER, Karl Raimund. Logica das ciências sociais. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1978. QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber, eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas Latino-Americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2010. SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2010. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 11 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. STUART MILL, John. Sistema de lógica dedutiva e indutiva. Rio de Janeiro: Abril Cultural, 1974. THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. 18 ed. São Paulo: Cortez, 2011. WEBER, Max. Metodologia das ciências sociais. 4 ed. Campinas; Campinas: Cortes: Ed. Unicamp, 2001. WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
DISCIPLINAS OPTATIVAS – LINHA 1 E LINHA 2
DisciplinaCarga HoráriaCréditosEmentaBibliografia Básica
Etnografia, trabalho de campo e Direito32 horas2 créditos

Formação de Professores e saberes para a docência32 horas2 créditos

 Teorias críticas do Direito32 horas2 créditos

 Projetos de educação, Universidade e a produção/reprodução das desigualdades sociais 32 horas2 créditos

DISCIPLINAS OPTATIVAS – LINHA 1
DisciplinaCarga HoráriaCréditosEmentaBibliografia Básica
Antropologia jurídica e povos e comunidades tradicionais32 horas2 créditos

Controle sociopenal: produção e reprodução de desigualdades sociais e raciais no contexto brasileiro32 horas2 créditos

Desigualdades sociais, racismo e relações jurídicas no Brasil32 horas2 créditos

Direito, desigualdades e relações étnico raciais 32 horas2 créditos

Economia política e forma jurídica das desigualdades sociais 32 horas2 créditos

Teorias da justiça e desigualdades sociais32 horas2 créditos

DISCIPLINAS OPTATIVAS – LINHA 2
Desigualdades de gênero, regulação dos corpos, trabalho e políticas de saúde32 horas2 créditos

Desigualdades na fruição de direitos e sua quantificação32 horas2 créditos

Direito à cidade e desigualdades sociais32 horas2 créditos

Direito coletivo do trabalho e regulação pública32 horas2 créditos

Direito socioambiental e desigualdades sociais 32 horas2 créditos

Jurisdição constitucional e desigualdades sociais32 horas2 créditos

Teoria crítica da forma jurídica processual 32 horas2 créditos

Direito econômico e desigualdades sociais32 horas2 créditos